Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça
O mais completo guia sobre os desafios da prática penal e constitucional no Brasil, com análises atuais, estudos de caso e jurimetria.
Com a impressionante marca de um milhão de Habeas Corpus impetrados nos pouco mais de 35 anos de existência do Tribunal da Cidadania, esta coletânea surge como uma contribuição oportuna e necessária ao debate jurídico. Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça, coordenado por Helena Morgado e Rodrigo Casimiro Reis — defensores públicos com experiência na Corte —, reúne artigos de profissionais que vivenciam, diariamente, os desafios da prática penal e constitucional no Brasil.
A obra percorre temas complexos e atuais: da cadeia de custódia da prova digital à função do Habeas Corpus como instrumento de formação de precedentes, passando por discussões sobre prisão preventiva, acordo de não persecução penal, execução provisória, liberdade de locomoção em casos civis e HC coletivo. Há espaço, também, para análises empíricas, como a jurimetria das decisões do STJ em 2024, e para estudos de casos emblemáticos, como o do “caso Israel”, marcado por um grave erro judiciário.
Com sólida base teórica e compromisso com a prática constitucional, os 23 artigos que compõem esta coletânea dialogam com a jurisprudência atualizada e propõem soluções que respeitam tanto os direitos fundamentais quanto a racionalidade do sistema recursal. Trata-se de uma leitura indispensável para advogados, defensores, membros do Ministério Público, magistrados, estudantes e, especialmente, aqueles que atuam na defesa da liberdade e no controle de ilegalidades processuais e de abusos de poder.
Mais do que uma reunião de estudos, esta obra é uma expressão crítica e comprometida da importância do Habeas Corpus como verdadeiro instrumento civilizatório do Estado democrático de Direito.
“Respeitável obra coletiva que coloca em foco a participação do denominado 'Tribunal da Cidadania' no processo de consolidação de nosso Estado Democrático de Direito”.
Ricardo Lewandowski
Ministro da Justiça, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal.
“Os artigos unem robusta base teórica com a experiência prática de advogados, defensores públicos, magistrados, promotores e assessores de Ministros. Obra que certamente contribuirá para a consolidação e para o aprimoramento dos avanços civilizatórios decorrentes do manejo do Habeas Corpus no ordenamento jurídico brasileiro”.
Rogerio Schietti Cruz
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Leia um trecho do livro.
Dados do livro
Organização: Helena Morgado e Rodrigo Casimiro Reis
Autores diversos
Tema: Direito Penal, Criminal, Habeas Corpus, STJ.
Formato: 16x23cm
Páginas: 386
Peso líquido: 0,610 kg
Peso para envio: 0,670 kg
ISBN: 978-65-80788-50-7
Lançamento: 2025
Preço de capa: R$ 194,90
Articulistas
Alice Pagnoncelli Pituco
Ana Paula Coité de Oliveira
André Epifanio Martins
Bruno Barcellos de Almeida
Danyelle Galvão
David Metzker
Felipe Campana
Flávio Aurélio Wandeck Filho
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Ilana Martins Luz
Ísis Fernandes
Joacy Dias Furtado
João Paulo Schoucair
João Rafael de Oliveira
Marcos César da Silva Fort
Marcos Paulo Dutra Santos
Maria Jamile José
Marina Cerqueira
Paula Thieme Kagueiama
Pedro Pessoa Temer
Rafael Raphaelli
Rafael Romão Silva de Almeida
Rodrigo Casimiro Reis
Rodrigo Faucz
Vinícius Gomes de Vasconcellos
Vítor Carvalho Miranda
Vitor Eduardo Tavares de Oliveira
